Prefeitura autoriza reajuste, mas mantém tarifa abaixo da média

A Prefeitura de Catanduva autorizou o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano, de forma a cumprir cláusula contratual com a empresa concessionária, mas mantendo o novo valor abaixo da média de cidades paulistas de mesmo porte. Desta forma, a tarifa passará de R$ 3,60 para R$ 3,75 a partir do dia 1º de setembro.

De acordo com informações da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU), a autorização para a revisão da tarifa teve base em estudo de planilha de custos apresentada pela empresa Jundiá. A correção também segue variação do Imposto Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses.

Em levantamento feito pela STU, o valor de R$ 3,75 está abaixo de várias cidades que autorizaram reajuste recente, como Araraquara (R$ 3,85), Bauru (R$ 3,80), Barretos (R$ 3,90), Rio Claro (R$ 3,80), Tatuí (R$ 3,80) e Sertãozinho (R$ 3,80). Outras mantêm valores bastante próximos, como Araçatuba (R$ 3,65) e Bragança Paulista (R$ 3,70).

Outro critério levado em consideração no levantamento comparativo, segundo a STU, foi o prazo de contrato firmado com as empresas de transporte. A maioria das cidades mantém contratos de 20 anos, em alguns casos até com possibilidade de renovação. O contrato mais duradouro, em tese, favoreceria a manutenção de tarifas mais baixas.

Justiça

A Jundiá move processo na justiça contra a Prefeitura, em que exige a reconsideração dos valores cobrados, que, segundo ela, estão defasados. A concessionária presta serviços de transporte coletivo no município desde janeiro de 2008. O contrato, com duração de dez anos e término em janeiro de 2019, prevê o reajuste anual da tarifa.

Fonte: Assessoria/Prefeitura

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